Prezado(a) candidato(a),
Somos candidatos da chapa majoritária do PSOL à prefeitura de Mesquita e dirijimo-nos a você, candidato(a) a uma vaga na Câmara Municipal. Sabemos que cada candidato(a) proporcional tem, por definição partidária, seu próprio candidato a prefeito. Ainda assim, na medida em que nos propomos a governar a cidade de Mesquita, queremos manifestar nossa opinião sobre alguns assuntos que consideramos relevantes.
Mobilização popular garantiu aprovação do Ficha Limpa Municipal
Inicialmente, queremos reafirmar a concepção do PSOL que preza pela completa autonomia entre o Poder Executivo e o Legislativo. Para nós, é fundamental que os(as) próximos(as) vereadores(as) eleitos(as) tenham total independência para fiscalizar os atos do Poder Executivo e tenham uma postura diferente do que vem ocorrendo na política tradicional, que torna o parlamentar um dependente das ações da prefeitura e um mero homologador dos interesses do Executivo na Câmara. O julgamento do mensalão que está em curso em nível nacional deve servir de exemplo para que os(as) parlamentares da próxima legislatura da Câmara Municipal de Mesquita resgatem o verdadeiro papel do legislativo. Mesmo um legislador de um partido da base do governo eleito deve exercer o seu mandato com autonomia.
Para o PSOL, o papel mais nobre da Câmara Municipal é o de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Legislar levando em conta os interesses da população, especialmente dos mais necessitados. Fiscalizar o Executivo com altivez e sem estabelecer uma relação de troca, onde muitas vezes a pressão é exercida com o interesse em se obter compensações
Entendemos que a classe política deve inaugurar uma nova etapa em nosso município, que é ainda novo, mas que em seus 12 anos de existência encontra-se capturado pelas velhas e desgastadas formas de se fazer política, onde o(a) parlamentar coloca-se como “dono” de obras realizadas com o dinheiro público, de todos, e – ao invés de fortalecer a capacidade de realização do Estado - cria serviços (Centros Sociais) para substituir o papel do Estado e fortalecer o seu próprio nome.
Afirmamos que é possível legislar não apenas para o povo, mas com o povo, chamando-o a participar das decisões. Como exemplo, temos hoje uma emenda à Lei Orgânica Municipal (PL 270/2012, em fase de publicação) aprovada por unanimidade na Câmara, cuja autoria não foi de nenhum vereador e sim do Movimento Ficha Limpa em Mesquita, onde o PSOL, o SEPE, o Movimento Fé e Política, o Sindsprev e a ComCausa articularam uma proposta que foi amplamente aceita por outras entidades, partidos políticos e obteve expressivo apoio da população, obrigando a que a nomeação de cargos comissionados no Executivo e no Legislativo obedeçam aos mesmos critérios da Lei da Ficha Limpa nacional.
O PSOL organizará um amplo processo de participação no município de Mesquita, através do CONGRESSO DA CIDADE, onde toda a população poderá participar através de assembleias nos bairros e por setores temáticos. Os representantes eleitos nessas reuniões discutirão e decidirão sobre os problemas de cada área, o orçamento disponível e as políticas públicas a serem implementadas. O orçamento anual a ser votado pela Câmara e executado pelo governo será fruto da mais ampla discussão com a sociedade mesquitense
Outro elemento que consideramos fundamental é a transparência, a democratização e a modernização do funcionamento da Câmara Municipal. Os mecanismos de participação e acompanhamento do cotidiano da Câmara devem ser incentivados e ampliados (Tribuna Popular, Comitê de Acompanhamento etc.). O cidadão precisa ter acesso físico e virtual às sessões, ao andamento legislativo e a outras informações. Assim como defendemos no Executivo, parte dos cargos comissionados alocados para gabinetes parlamentares, deve ser revertida para o fortalecimento do trabalho técnico e coletivo da Câmara, através de concurso público para funções especializadas que atenderão ao conjunto da casa legislativa.
Enfim, o PSOL acredita que junto com a renovação de nomes no legislativo municipal, é fundamental também a renovação de ideias e práticas. Por isso, queremos dialogar com você, candidato(a), de forma respeitosa e pautando o debate nas diferentes propostas políticas para nosso município e na história pública de todos aqueles que postulam cargos eletivos.
Para todos(as) aqueles(as) que agirem com ética, democracia e compromisso com os anseios da maioria de nosso povo, desejamos uma boa campanha, acreditando que
É POSSÍVEL SER DIFERENTE!
Atenciosamente,
Ewerson Cláudio de Azevedo
candidato a prefeito / PSOL
Jorge Luiz Correa Marins
candidato a vice-prefeito / PSOL
