PSOL-Mesquita discute educação nesta quinta-feira, 02/mar

O PSOL-Mesquita dará continuidade às suas reuniões nesta quinta-feira, 02/mar, 19h. O tema a ser discutido será a EDUCAÇÃO EM MESQUITA. onde será traçado um diagnóstico e começarão a serem apontadas propostas para o programa de governo do PSOL às eleições 2012 . Local: rua Paulo, 11, sobreloja, Praça da Telemar - Centro - Mesquita.

Ficha Limpa é o cidadão quem faz valer!

O PSOL aplaude a aprovação, pelo STF, da constitucionalidade da ampliação da Lei das Inelegibilidades conhecida como “Ficha Limpa”. Sempre apoiamos a Iniciativa Popular, sua tramitação no Congresso e sua validade desde o pleito passado – que este mesmo Supremo, lamentavelmente, revogou, possibilitando a posse, ainda que tardia, de alguns notórios desqualificados.

Alertamos, no entanto, que a plena vigência da lei só irá vigorar com outros milhões de votos, além destes dos ministros da Alta Corte: os de SUA EXCELÊNCIA, O ELEITOR.

Nem todos os corruptos sofreram condenação em órgão colegiado. Elegíveis, sempre encontrarão partidos a lhes oferecerem legenda. Nas eleições municipais deste ano continuarão a se apresentar muitos lobos com pele de cordeiro, agora autenticadas com a marca “Ficha Limpa”, que utilizarão sem escrúpulos.

Nada substitui, portanto, o exame atento das propostas e história de vida de cada candidato, ou seja, o VOTO CONSCIENTE.

Felizes com a vitória no Supremo, que é a vitória da soberania popular, é na direção da cidadania crítica e participativa que nós, do PSOL, seguiremos atuando.

Brasília, 16 de fevereiro de 2012

Chico Alencar (líder do PSOL na Câmara dos Deputados)

PSOL define pré-candidato à prefeitura de Mesquita

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) definiu seu pré-candidato a prefeitura de Mesquita: o previdenciário e produtor cultural Ewerson Cláudio, de 49 anos. O objetivo do PSOL é apresentar uma alternativa de esquerda para enfrentar os muitos problemas de Mesquita, incentivando, já durante a campanha, a participação direta da população nos rumos da cidade. 

Ewerson afirma que “Mesquita é um município novo e pode ser diferente, mas, para isso, é preciso um governo que dê voz às pessoas comuns para acabar com a engrenagem viciada da política tradicional”. O PSOL está discutindo suas propostas para a cidade e na próxima quinta-feira, 16/fev, o tema será a saúde, um dos graves problemas de Mesquita. 

Nascido em 09 de agosto de 1962, em Santa Tereza, na cidade do Rio de Janeiro, Ewerson foi morar em Mesquita em janeiro de 1969, no bairro Santo Elias. Trabalha no INSS de Nova Iguaçu e está terminando a graduação em Produção Cultural no IFRJ (antigo CEFET-Nilópolis), mesmo curso de seu único filho, Leo Diniz. 

Atuação em várias frentes, apostando na construção coletiva de uma nova sociedade

Sua atuação começou nas reflexões no curso de Crisma, na segunda metade da década de 1970, época em que a igreja progressista, liderada na região por Dom Adriano Hipólito, desempenhou importante papel na ação e apoio ao movimento pela redemocratização do país. Logo depois, participou do Grupo Secundarista (1979/1980), coletivo que deu os primeiros passos para a reestruturação da entidade estudantil secundarista em Nova Iguaçu. 

Em 1981, Ewerson iniciou sua atuação na Associação de Moradores de Santo Elias, onde foi diretor e atuou no Departamento Jovem Gaivota, no grupo teatral. Foi diretor do MAB entre 1981 e 1985 e, logo depois, da FAMERJ, de 1985 A 1987. 

Em 1987, foi assessor da AFBNDE (Associação dos Funcionários do BNDES). Em 1988-89, foi administrador da subsede do Sindicato dos Metalúrgicos, em Nova Iguaçu, onde ajudou a articular as ações do movimento sindical da região, como a luta pela semana inglesa, entre outras. 

Filiado ao PT em 1981, foi dirigente municipal durante toda a década de 1980 e, a partir da década de 1990, foi dirigente estadual, assessor parlamentar e ouvidor-geral do município de Nova Iguaçu em 2005. 

Em novembro de 2005, por discordar dos rumos éticos e políticos do partido e dos governos petistas, desfiliou-se do PT e passou a integrar o PSOL, participando da Comissão de Ética Nacional, da Fundação Lauro Campos, da Direção Estadual, da assessoria do deputado federal Chico Alencar e, hoje, preside o Diretório Municipal de Mesquita. 

Sempre presente nos movimentos sociais da Baixada Fluminense, Ewerson atua nas áreas de comunicação (jornais, revistas e rádios comunitárias), cultura e formação política. Foi membro do Conselho do Consórcio de Universidades para implantação de cursos na Baixada, que deu origem à instalação do pólo da UFRRJ (Universidade Rural) em Nova Iguaçu. Atualmente, é colaborador da ONG ComCausa – Cultura de Direitos e um dos coordenadores do Movimento Ficha Limpa em Mesquita. 

Ewerson estudou no Instituto Paroquial Dom Bosco, em Banco de Areia; na E.M. Capistrano de Abreu, na Vila Nova; no Colégio Professor Anselmo e EME, no centro de Mesquita, além do Colégio de Aplicação da antiga SESNI (atual UNIG), Delta e frequentou o curso de Ciências Sociais na UFF e na UFRJ. 

Em 1985, ingressou no INSS através de concurso público, onde é técnico previdenciário. Morador da rua Josefina, em Santo Elias desde 1969, entre 1990 e 2001 morou no centro de Nova Iguaçu, Kaonze e Cosmorama, voltando à mesma casa em Santo Elias em 2002.

Nota do PSOL sobre a crise na segurança pública

Insatisfação nos quartéis é fruto da crise!

Governador Jaques Wagner (PT), sociedade baiana exige negociação com os grevistas!

O ano de 2012 começou com a fortíssima greve unificada dos policiais militares e bombeiros do estado do Ceará, e se aprofunda com a deflagração da greve da PM no estado da Bahia. Além das mobilizações no Pará e Espírito Santo, possivelmente na próxima semana, os policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro também devem parar.

Ocorreu o despertar dos policiais para a luta por melhores salários e condições de trabalho. A luta dos bombeiros no RJ deu exemplo de resistência. A necessidade e a justeza desta luta se espelham na defesa do PSOL pela aprovação da PEC 300. Há um conluio do governo federal e dos governos estaduais para impedir a aprovação de um piso nacional para policiais militares, e ao mesmo tempo, o governo Dilma anuncia corte de R$ 60 bilhões no orçamento 2012. Tudo isso para satisfazer os interesses dos credores da dívida pública.

É necessário afirmar que a crise nesta área afeta diretamente os mais pobres e, sua resolução, é dever dos governos estaduais e federal. Uma das principais medidas neste sentido é a aprovação da PEC 300, garantindo salários dignos aos trabalhadores, acompanhada de uma profunda reflexão sobre o atual modelo da segurança pública brasileira que hoje, infelizmente, criminaliza e persegue as maiorias excluídas como a população LGBTT, a juventude negra e o conjunto dos movimentos sociais em luta.

Denunciamos a postura autoritária dos governos estaduais, que se juntam para reprimir os movimentos de greve. Neste caso tal atitude unifica PSDB, PT e PMDB.

O PSOL é contra que os trabalhadores paguem pela crise. Continuamos batalhando pela auditoria da dívida pública e pelo fim do superávit primário.

O PSOL exige abertura imediata de negociações com grevistas da Bahia, do RJ e dos demais estados, a mais breve aprovação da PEC 300 e o fim da criminalização dos movimentos sociais!

Brasília, 03 de Fevereiro de 2012.

Direção Nacional do PSOL

Projeto de lei complementar limita pagamento da dívida pública

O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/11, que limita as despesas com o pagamento da dívida pública, na União e nos demais entes da federação, ao máximo de 5% da receita corrente líquida. A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). O projeto condiciona ainda o pagamento da dívida pública, interna e externa, à realização de uma auditoria que faça o exame analítico e pericial dos seus fatos geradores.

Pela proposta, todo prejuízo do Banco Central passa a constituir obrigação do Tesouro Nacional, e fica limitado a 1% da receita corrente líquida. O autor da proposta argumenta que o gasto com a dívida pública é o principal componente do orçamento federal, e também compromete as finanças de vários estados e municípios.

O valor da dívida multiplicou-se, acrescenta Chico Alencar, por culpa das altas taxas de juros praticadas pelo Banco Central.

Compra “inútil” de dólares

O deputado menciona que o governo estimula a entrada maciça de capital especulativo no País e o BC compra grande quantidade de dólares, “na tentativa inútil de evitar a queda no valor da moeda americana”. Tais compras de dólar ocasionam “imenso prejuízo” ao BC - em 2009, elas teriam alcançado R$ 147 bilhões.

“Agravando a situação, toda vez que compra moeda estrangeira, o BC termina por colocar reais em circulação, o que na visão do governo causaria inflação. Para evitar o aumento na base monetária, o BC retira quantidade equivalente de reais por meio das chamadas “operações compromissadas”, isto é, da captação de recursos dos investidores”, afirma o deputado. Em troca, os investidores recebem títulos do Tesouro sob o poder do BC acrescidos de altíssimas taxas de juros. “Apenas em 2007, estas “operações compromissadas”, também conhecidas por “operações de mercado aberto”, aumentaram em nada menos que 5% do PIB, sendo as maiores responsáveis pela explosão da dívida interna”, informa ainda o autor do projeto.

A proposta é uma reapresentação do PLP 259/07, da ex-deputada Luciana Genro (Psol/RS), arquivado no início de 2011.

Constituição

Chico Alencar sustenta que o BC não pode continuar gastando o quanto quiser com a dívida pública. E lembra que a auditoria na dívida externa, embora jamais realizada, está prevista nos Atos das Disposições Transitórias da Constituição de 1988. “A auditoria deverá abordar também o endividamento interno, vez que a dívida externa tem sido paga às custas de geração de mais dívida interna”, argumenta o deputado.

Tramitação

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto foi distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Finanças e Tributação, inclusive para análise de mérito, onde aguarda parecer do relator Pepe Vargas (PT-RS).

Íntegra da proposta: PLP 41/2011

PSOL-Mesquita faz reunião nesta quinta-feira

O PSOL-Mesquita retoma suas reuniões regulares quinzenais a partir desta quinta-feira, 02/fev, 19h. Em debate, conjuntura geral e municipal e o calendário para discussões programáticas e outros temas relativos às eleições 2012. Local: rua Paulo, 11, sobreloja, Praça da Telemar - Centro - Mesquita.

Executiva Nacional indica campanhas nacionais de mobilização

1. Convocar sua militância e todo o movimento de esquerda para desenvolver três grandes campanhas nacionais de mobilização, as quais enfrentam ataques governamentais e propiciam a discussão dos malefícios das políticas de ajuste fiscal, desnudando os reais impactos da crise em nosso país.

2. O partido desenvolverá três campanhas nacionais neste primeiro semestre:

a. Contra a desocupação de Pinheirinhos. Desapropriação do terreno e garantia de moradia para os seus ocupantes. Punição dos responsáveis pela violência ocorrida. Vincular com a denúncia a criminalização dos movimentos sociais e firme defesa do direito da moradia. Destaque para participação da militância no ato do dia 2 de fevereiro em São José dos Campos. Articular um ato nacional.

b. Denúncia da Divida Pública, realizando campanha articulada com três eixos de mobilização: reforma previdência, aumento de salários e 10% do PIB pra educação pública.

c. Pela rejeição do projeto de reforma do código florestal e campanha pelo veto das principais mudanças que agridem o meio-ambiente, preparando a participação do partido na Conferência Rio+20

Veja a íntegra desta resolução e outras notícias em PSOL nacional