PSOL-Mesquita realizará Ciclo de Debates

O Diretório Municipal do PSOL-Mesquita está organizando um Ciclo de Debates para seus filiados e simpatizantes. A atividade começará amanhã, 25/out, e os encontros acontecerão sempre às terças-feiras, quinzenalmente, 19h, na rua Paulo, 11 - sobreloja. Até o final de 2011, serão quatro reuniões: 25/out, 08/nov, 22/nov e 06/dez.

No ciclo, serão discutidos temas de formação e informação abordando a realidade local e geral e também os aspectos históricos das lutas pelas transformações sociais.

Pelo afastamento imediato de Orlando Silva e apuração de todas as denúncias e envolvidos

O Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, do PC do B, é o centro do mais recente escândalo de corrupção do governo Dilma. A Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades em 67 convênios da pasta, totalizando R$ 49 milhões. Em Brasília, cinco pessoas foram presas em função de desvios no Programa Segundo Tempo, promovido pelo Ministério. Situação que iniciou desde o mandato anterior, de Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal.

A cada dia surgem novas denúncias sobre o papel de ONG’s fantasmas no recebimento e desvios de recursos ou aquisição de serviços de empresas indicadas pelo PC do B.

O governo de Dilma Roussef coleciona um rol de sucessivos escândalos de corrupção que inclui desde o ex-ministro Palocci/PT (Casa Civil), passando por Alfredo Nascimento/PR (Transportes), Pedro Novais/PMDB (Turismo), Wagner Rossi/PMDB (Agricultura) e agora chegam denúncias sobre Orlando Silva/PCdoB (Esportes).

O PSOL por coerência exige a apuração de todas as denúncias veiculadas por revistas e jornais – mesmo que alguns desses gozem de pouca credibilidade e honestidade política – contra o ministro Orlando Silva e contra o governador Agnelo Queiroz, vez que entre eles, existe um jogo de empurra sobre quem é o patrocinador oficial das recentes denúncias. Sendo assim, apontamos pelo imediato afastamento dessas autoridades de seus cargos, enquanto durarem as investigações sobre o escândalo das propinas e roubos do “Projeto Segundo Tempo”, do Ministério do Esporte, desde o ano de 2003 até o presente momento.

Conclamamos todos os setores verdadeiramente democráticos, que querem mudanças profundas na vida política do País, que tem estado nas ruas de diversas capitais lutando e mobilizando contra essas práticas nefastas, que entrem decididamente nessa mobilização contra a corrupção. Se as investigações não progredirem e o povo não se mobilizar os meganegócios dos megaeventos como a Copa e Olimpíadas serão fonte inesgotável de negociatas.

O PSOL está fazendo a sua parte, exigindo a mais completa apuração de todas as denúncias, buscando mobilizar amplas parcelas com as quais temos contatos e presença militante, para ganhar os espaços das ruas, junto à classe trabalhadora e aos lutadores sociais para banir a corrupção.

Brasília, 21 de outubro de 2011

Executiva Nacional do PSOL

PSOL-RJ fez congresso estadual

Reunidos em 11 e 12 de outubro último, 211 representantes de todo o estado escolheram a nova direção estadual do PSOL-RJ e elegeram 53 delegad@s para o 3º congresso nacional do PSOL, que acontecerá em São Paulo, no primeiro final de semana de dezembro.

Três chapas concorreram à direção, e a nova presidente estadual do partido é a deputada estadual Janira Rocha, cuja chapa obteve 113 votos. As outras duas chapas tiveram, respectivamente, 70 e 28 votos.

Além da apresentação das teses ao congresso nacional do partido, começou-se a discutir também o leque de alianças para a candidatura Marcelo Freixo à prefeitura do Rio (veja aqui a íntegra da resolução).

O PSOL-Mesquita participou com dois delegados ao congresso estadual: Professor Edmilson (presidente do Diretório Municipal) e Ewerson Cláudio membro da direção estadual).

Plano para matar Marcelo Freixo

Matéria d'O Globo de hoje, 10/out, que o ex-cabo da Polícia Militar, Carlos Ary Ribeiro, estaria articulando um plano para executar o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), segundo documento reservado da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública.

Freixo teve seu aparato de segurança aumentado e afirmou ao jornal: "- Após a morte da juíza Patrícia Acioli as ameaças feitas a mim triplicaram. Isso pode ser um sinal de que o crime organizado no Rio pretende avançar nas suas fronteiras, não aceito que esse problema seja exclusivamente meu. As milícias continuam com seus negócios e territórios em expansão, somente as prisões não vão deter esses grupos. É preciso retirar deles as fontes de lucro. Convivo com o medo, a vontade de viver e de continuar fazendo o que acredito".

PSOL-Mesquita realizou plenária

O PSOL realizou sua plenária congressual de Mesquita neste domingo, 02 de outubro, na Câmara de Vereadores. O encontro debateu a conjuntura municipal, onde afirmou-se a necessidade de ação junto aos movimentos sociais em luta e na sociedade em geral, como o "Movimento Ficha Limpa em Mesquita", cuja iniciativa foi do PSOL. Destacou-se também a calamidade que vive a saúde pública em Mesquita, onde a população, especialmente os mais pobres, sofre com a falta de hospital e com os precários serviços oferecidos na cidade.
O PSOL seguirá acumulando o debate sobre as eleições 2012 - onde o indicativo é o de apresentação de chapa majoritária e proporcional -, contudo a campanha eleitoral será discutida junto com a inserção imediata do partido nas lutas travadas no município.

O debate sobre o 3º congresso do PSOL foi animado, plural e democrático, tendo sido apresentadas e votadas duas teses, que elegeram, respectivamente 3 e 1 delegados ao congresso estadual do partido, que se realizará nos dias 11 e 12 de outubro.

Programa nacional de TV do PSOL - 29 de setembro 2011

PSOL quer "Ficha Limpa" em Mesquita

O PSOL-Mesquita está junto com diversas entidades e partidos políticos no "Movimento Ficha Limpa Municipal em Mesquita. A proposta foi para as ruas na 1ª quinzena de agosto e tem se fortalecido junto à população, com o apoio de sindicatos, associação de moradores, igrejas e ONG.

O movimento reúne-se todas as quintas-feiras, 19:30, na sede do SEPE - rua Paulo, 11, sobreloja, na Praça da Telemar.

O que é o FICHA LIMPA MUNICIPAL?

- Estabelece critérios para a nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas de economia mista e fundações públicas) na cidade de Mesquita;

- Para ser nomeada, a pessoa NÃO PODE TER CONDENAÇÃO, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, por crimes: eleitorais; abuso de autoridade; contra a economia popular e a administração pública; contra o sistema financeiro; trabalho escravo; contra o meio ambiente, a saúde pública, a vida e a dignidade sexual; lavagem ou ocultação de bens e valores; racismo, tortura e crimes hediondos; tráfico de drogas, entre outros.

Além desses crimes, também serão tipificados pelo Projeto de Lei:

- Quem tiver suas contas relativas a cargos ou funções públicas rejeitadas;

- Detentores de cargo na administração pública que beneficiarem a si ou a terceiros;

- Detentores de mandatos que renunciarem para escapar de acusações;

- Quem tiver os direitos políticos suspensos;

- Excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional;

- Demitidos do serviço público emdecorrência de processo administrativo ou judicial;

- Responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais

Como se dará o apoio à proposta para que ela seja votada na Câmara Municipal?

- Através de abaixo-assinado, conseguindo-se a adesão de 5% do eleitorado de Mesquita (cerca de 6.500 pessoas). No abaixo-assinado terá que constar a comprovação de que a pessoa é eleitora de Mesquita.


Qual é a base legal da proposta?

- Os artigos 1º e 14 da Constituição Federal e os artigos 97, 98 e 99 da Lei Orgânica do Município de Mesquita-RJ garantem a possibilidade de a população apresentar projetos de leis à Câmara Municipal. A Lei Orgânica de Mesquita diz:

Art. 98 – A iniciativa popular, no processo legislativo, será tomada por cinco por cento do eleitorado do Município, mediante apresentação de:

I – projeto de lei;

II – projeto de emenda à Lei Orgânica.

Assine e fale com a sua família, no bairro, no trabalho e na escola. Veja os pontos de coleta de assinaturas:


- Banca de jornal da Praça de Mesquita (Praça Elizabeth Montes Paixão)
- Banca de jornal do Tonibel - rua Paraná, em frente à Casa Lotérica
- Bar do Paraibinha - Praça da Telemar
- Farmácia - esquina da Av. São Paulo com rua Sergipe (Juscelino)
- Minimercado Park - rua Irmãos Maurício (Juscelino)
- Flávia Bazar - rua Ambrósio (Vila Emil)
- Restaurante Peixe do Ravel - rua Ambrósio, esquina com rua Elpídio (Vila Emil)
- Pet Shop do Cosmorama - Av. Cosmorama, próximo ao condomínio Dona Irene
- Padaria Doce e Sabor - Av. Cosmorama, próximo à garagem da empresa Ponte Coberta