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terça-feira, 13 de agosto de 2013

Plenária do PSOL-Mesquita neste domingo, 18/ago

O PSOL-Mesquita fará plenária municipal no próximo domingo, 18/08, às 09h, na Câmara Municipal. O evento faz parte do calendário do congresso nacional do PSOL. Nesta etapa, Mesquita elegerá delegad@s para o congresso estadual, que será em outubro. O congresso nacional será nos dias 29 e 30/11 e 01/12, em Brasília.

Na pauta, conjuntura, propostas de ação do PSOL, eleições 2014 e organização partidária. Em todo o país, foram inscritas 9 teses com propostas para debate. Para cada 10 participantes, elege-se 1 representante para o encontro estadual. Por isso, é importante que @s filiad@s do PSOL-Mesquita compareçam à plenária de domingo. Após o debate sobre o congresso do partido, será escolhida nova direção para o PSOL-Mesquita.

Data: 18 de agosto de 2013 - domingo
Hora: 09h
Local: Câmara Municipal de Mesquita
Endereço: Av. União, s/nº, Centro

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terça-feira, 30 de abril de 2013

Mais de 100 dias sem mudanças

(Nota do Diretório Municipal do PSOL Mesquita)


O PSOL vê com preocupação o início da nova administração de nosso município. Avaliando os primeiros cem dias de governo (completados em 10 de abril último) ou os quatro meses iniciais, não vemos nenhuma mudança qualitativa na forma de governar. 

Para que fique bem claro, fazemos a crítica a partir do que entendemos ser o correto: governar com transparência, participação direta do povo e enfrentamento dos interesses privados de grupos que se instalam e se aproveitam da máquina pública para se fortalecerem econômica e politicamente. 

O Governo Artur Messias/PT deixou Mesquita com vários setores em situação crítica, como saúde, conservação de ruas e a coleta de lixo. O Governo Gelsinho Guerreiro não aproveitou a expressiva vitória eleitoral para promover uma mudança de rumos. Reconhecemos o esforço de funcionários dedicados e de alguns segmentos da administração municipal em desenvolver seus trabalhos, mas este esforço só terá êxito se houver uma política geral do governo que apoie e incentive medidas localizadas. 

Porém, não é o que temos visto até o momento. Infelizmente, para enfrentar o caos administrativo do governo anterior, foram tomadas medidas equivocadas e que continuarão a trazer danos ao município, como por exemplo: 

• Mais de R$ 13 milhões em contratação sem licitação de vários serviços por três meses, (lixo, tapa-buracos etc.). Mesmo considerando a urgência desses serviços, não se justifica a ausência de licitação. 

• Na Educação, merendeiras são remanejadas e substituídas por terceirizadas e funcionários cooperativados são contratados assumindo diversas funções para "driblar" o concurso público (edital 031/2012, prorrogado pela Portaria 531/2012). 

• Na saúde, a situação continua crítica. A UPA de Edson Passos ...encaminha as pessoas para a UPA de Ricardo de Albuquerque! Quem vai à unidade Mário Bento (Jacutinga) sofre com longas filas e poucos médicos. 

A legislatura passada da Câmara Municipal, além de não cumprir suas funções de fiscalização, cometeu atos passíveis de investigação pelo Ministério Público, como o caso do Concurso Público realizado em 2012 e que teve, entre os aprovados e fora da ordem de classificação, parentes de parlamentares da Casa. 

Hoje, o município está paralisado (projetos deixam de ser votados) assistindo a um embate entre Legislativo e Executivo. De nossa parte, esperamos que a Câmara de Vereadores cumpra o seu papel de ser autônoma, propor leis e fiscalizar o Executivo. Esperamos também que os atuais questionamentos de parte dos vereadores, que as CPI's instaladas para apurar irregularidades não sejam mera "pressão por compensação" para que tudo isso seja trocado futuramente por espaços no governo e as críticas desapareçam. As supostas irregularidades - alteração no texto do Orçamento 2013 aprovado em dezembro de 2012 e investigação das empresas Captar e Home Bread - devem ser apuradas com rigor. 

Como se não bastasse tudo isso, Mesquita convive com a incômoda informação de que o Ministério Público pode dar prosseguimento a gravíssimas acusações que constam em processo contra o prefeito eleito Gelsinho Guerreiro.
"Entendemos como soberana a vontade do povo, mas avaliamos criticamente a profunda desigualdade com que são forjadas essas eventuais vontades (...) fruto da ação de máquinas eleitorais milionárias; da falta de informação sobre acusações gravíssimas contra candidatos que já respondem a processos que ainda não foram finalizados e dos interesses imediatistas de uma grande parcela da população – que está descrente, mas que agrava a situação ao curvar-se à compra direta e indireta do voto". (Nota do PSOL-Mesquita, em 14 de outubro de 2012).

O PSOL reafirma que Mesquita merece e pode ser diferente, mas, para isso, é preciso que sejam tomadas medidas radicais de mudança, tais como: 

• Promover a ampla participação da população nas decisões, através de mecanismos como orçamento participativo, congresso da cidade etc. 

• Combater e desmontar a engrenagem que suga o dinheiro público para favorecer interesses privados: 

- Fim das terceirizações e outras formas de precarização do serviço público. 

- Realização e respeito a concursos públicos. 

- Capacitação profissional e Plano de Cargos e Salários para valorizar o servidor da saúde, educação e demais áreas do serviço público. 

- Eleição de diretores de escolas e funcionamento dos Conselhos Escola-Comunidade. 

- Efetivar o Decreto 1.200/2012 que regulamenta a Lei Federal de Acesso à Informação (12.527/2011). 

• Valorização e funcionamento autônomo de Conselhos Municipais, que são instrumentos da sociedade civil com a participação de representantes do governo (e não meros órgãos governamentais). Como exemplo, vemos como positivo o processo da Conferência Municipal de Cultura, porém, só haverá êxito se o resultado garantir um Conselho Municipal de Cultura DA CIDADE, ou seja, autônomo e com ampla participação dos segmentos envolvidos. 

• Ação da prefeitura junto ao governo estadual para resolver o grave problema crônico da falta d'água em Mesquita. É um absurdo que a água do Rio Guandu passe em tubulações para abastecer parte da cidade do Rio e deixe vários bairros da Baixada sem água. 

• Retomada das obras das Avenidas Celso Peçanha e Rocha Sobrinho - paralisadas ainda no governo Artur Messias -, principal acesso para quem chega a Mesquita.

1º de Maio: viva a luta de trabalhadores e trabalhadoras


O dia 1º de maio não é apenas mais um feriado. É a comemoração da história de luta da classe trabalhadora.

Em 1886, trabalhadores de Chicago, nos EUA, se organizaram contra as condições desumanas de trabalho, exigindo, entre outras coisas, redução da jornada de trabalho de 13h para 8h diárias. Houve manifestações, porém a polícia reprimiu com extrema violência, resultando em prisões, feridos e mortes. Em homenagem às vítimas dos conflitos, e para motivar a luta contra a opressão da burguesia à classe operária, o 1º de Maio foi designado como o dia Mundial dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

Hoje, a classe trabalhadora continua resistindo. Ainda faltam muitas conquistas e alguns direitos trabalhistas estão sendo retiradas por patrões e governos. Por isso é importante a sua participação no sindicato de sua categoria e outros instrumentos de luta, porque juntos somos mais fortes!


No dia 30 de abril, é comemorado o dia da Baixada Fluminense, mas, infelizmente há poucos motivos para festejar. Somos quase 4 milhões de habitantes em 13 municípios, com péssimas condições de saúde, saneamento básico, transporte público etc. 

Sofremos com a falta d'água e com a falta de opções de lazer e cultura. As obras para os megaeventos de 2014 e 2016 não levam em conta a melhoria de trens e metrô para a Baixada. Embora haja bom potencial econômico, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das cidades da região estão entre os piores do estado.

Este é o resultado de sucessivos governos (municipais e estadual) que só cuidam dos interesses das elites econômicas e tratam a maioria da população como clientela de favores e curral eleitoral.

Mas o povo da Baixada resiste através de sua força, criatividade e diversidade cultural. Viva a Baixada Fluminense!


30 de abril - inauguração da primeira Estrada de Ferro construída no Brasil, em 1854, que ligava o Porto de Mauá (Estação Guia de Pacobaíba), em Magé, à região de Fragoso, no pé da Serra de Petrópolis.
A partir daí foram construídas outras ferrovias na região, marco histórico da ocupação urbana, dando início ao processo de surgimento de vilas e povoados que se organizaram em torno das estações ferroviárias, origem das atuais cidades da Baixada Fluminense.


quinta-feira, 25 de abril de 2013

PSOL-Mesquita estará na praça no domingo, 28 de abril

No próximo domingo, 28 de abril, às 10h, o PSOL-Mesquita retornará às suas atividades de rua. Militantes do partido estarão na Praça Elizabeth Paixão (no início da feira) divulgando material sobre o 1º de maio (Dia do/a Trabalhador/a), o Dia da Baixada Fluminense (30 de abril) e avaliação sobre os primeiros meses do novo governo municipal.

domingo, 14 de outubro de 2012

NOTA DO PSOL-MESQUITA


O PSOL-Mesquita agradece sinceramente a todas as pessoas que depositaram sua confiança e o seu voto em nossas candidaturas nessas eleições de 2012.

Fizemos a campanha a partir dos princípios e da prática que acreditamos serem corretos e possíveis de promoverem cidadania e dignidade à população de Mesquita. Fizemos o debate de proposta sem pagamento de pessoas, sem práticas fisiológicas, sem falsas promessas ou mentiras e, principalmente, sem a compra descarada de votos.

Nosso resultado pouco expressivo foi menor do que a receptividade com que fomos recebidos nas ruas, praças, casas e pela internet. Percebemos a respeitabilidade do PSOL quando participamos dos dois debates realizados entre os candidatos a prefeito; todavia, o público e a repercussão desses debates foram restritos. Além disso, uma parcela do eleitorado mais esclarecido, com intenções e modos diferentes, utilizou-se do chamado “voto útil” para expressar o receio de ver Mesquita “invadida” por interesses alheios à nossa identidade ou para expressar o descontentamento com a atual administração.

Entendemos como soberana a vontade do povo, mas avaliamos criticamente a profunda desigualdade com que são forjadas essas eventuais vontades. O resultado eleitoral – para além das disputas legítimas ou de falhas e acertos cometidos - é fruto da ação de máquinas eleitorais milionárias; da falta de informação sobre acusações gravíssimas contra candidatos que já respondem a processos que ainda não foram finalizados e dos interesses imediatistas de uma grande parcela da população – que está descrente, mas que agrava a situação ao curvar-se à compra direta e indireta do voto.

Sofremos uma derrota eleitoral, mas saímos desse processo de cabeça erguida, com as mãos limpas e com a certeza de que continuaremos na batalha pelo avanço da consciência e do grau de organização do povo para que possamos construir uma Mesquita melhor nas lutas cotidianas e nos processos eleitorais.

Mesquita, 14 de outubro de 2012 

Ewerson Cláudio de Azevedo

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Carta-compromisso para Mesquita

Carta-compromisso assinada pelos candidatos a prefeito que compareceram ao debate em 14/09/2012

Obs.:
Fizemos - candidatura Ewerson e o PSOL - uma ressalva no item 11 (inserir o ensino religioso nas escolas municipais), pois esta questão deve ser tratada, junto com outros temas, na discussão do projeto político-pedagógico do município e deve ser garantido o caráter laico do Estado, a liberdade de credos e o combate à intolerância religiosa.